Novembrada Cultural


Em 2004, mais de 300 artistas e produtores de cultura saíram às ruas de Florianópolis para protestar contra atos do governador Luiz Henrique da Silveira, que, de acordo com a maioria da categoria, feriam frontalmente o desejo de uma política pública e democrática para a cultura em Santa Catarina. O movimento, chamado de Frente em Defesa da Cultura Catarinense, conseguiu uma vitória histórica, ao barrar, na Assembleia Legislativa, barbaridades como a extinção da Fundação Catarinense de Cultura e da municipalização da Biblioteca Pública Estadual. Entre outras questões, a Frente exigia uma política pública de Estado, e não mais de governo, o respeito às decisões do Conselho Estadual de Cultura, o lançamento de editais públicos de cultura, a criação de um Fundo Estadual de Cultura e a separação da área da cultura das do esporte e turismo, para a criação de uma secretaria exclusiva para cultura.

Apesar das conquistas imediatas, nenhuma das solicitações foi atendida. Quase uma década depois, o Estado de Santa Catarina continua com os mesmos problemas. Os governos não ouvem seus artistas, técnicos e produtores, continuam fazendo política de balcão e mantendo uma anacrônica secretaria que junta esporte, turismo e cultura, na contramão de todos os países , a maioria dos estados brasileiros e muitos municípios.

Com o novo governo, de Raimundo Colombo, os problemas se acentuaram. Projetos do Funcultural aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura não são pagos, em detrimento de projetos do governo, que sequer passam pelo visto do Conselho. Há muito que a Frente em Defesa da Cultura pede a revisão urgente da Lei que criou o Funcultural, dado os descalabros cometidos. Mas o governo faz ouvidos moucos.

Por conta disso, mais uma vez, técnicos, artistas, produtores e todas as pessoas que trabalham com arte e cultura no Estado, realizarão em novembro a “Novembrada Cultural”. A Novembrada é uma referência ao à manifestação popular ocorrida em 1979 em Florianópolis contra o Regime Militar.

A Novembrada Cultural é uma série de eventos e manifestações reivindicando as questões que já foram pauta de reuniões e mais reuniões, manifestos e mais manifestos, e, mais ainda, que sejam urgentemente resolvidas.

1) O pagamento imediato dos projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura.

2) Adesão imediata de Santa Catarina ao Sistema Nacional de Cultura, para que produtores independentes de Santa Catarina possam participar, em convênios com o Ministério da Cultura, de todos os seus programas.

3) A revisão imediata da Lei que criou o Funcultural, com a participação de toda a categoria.

4) O lançamento imediato dos editais de apoio à cultura.

5) Por uma política de Estado, sem interferência do Governo.

Para saber mais:
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